A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Autorizada alteração de nome a transexual

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF

BRASÍLIA. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado anteontem a liminar que dava permissão para o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro), acadêmicos e um advogado que defende o direito das gestantes ainda têm esperança que, no julgamento do mérito do processo, a corte autorize a interrupção da gravidez nessas condições.

Um voto para a homoafetividade

"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"

MPT e Abrat saúdam Francisco Fausto

Otávio Brito Lopes afirmou sua "grande satisfação e honra em participar de um momento tão singular na vida de Francisco Fausto e da Justiça do Trabalho".

Trabalho do preso

O trabalho do preso recebe muitas críticas, apesar de estar disposto na lei de execução penal e ser tratado como matéria constitucional